Doenças que adiantam precatório

Denominamos de TRT precatório o nome dado ao acordo julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho. A maioria deles se relaciona com as consequências das ações de funcionários públicos contra os estados para os quais prestavam serviços.

Existem certas doenças que dão direito a receber o adiantamento de precatório. Assim, quem tem precatório a receber e foi diagnosticado com alguma dessas patologias pode solicitar preferência para receber o ativo judicial.

Para isso, é prudente contratar um advogado para acompanhar o caso e solicitar a prioridade para receber o precatório. Você também precisa de um relatório médico e exames que comprovem que você realmente tem a doença.

Veja abaixo uma lista de doenças que garantem prioridade para o recebimento de precatório.

AIDS

A Síndroma da Imunodeficiência Adquirida ou simplesmente AIDS é uma doença crônica e incurável que pode causar a morte se não for tratada convenientemente.

O vírus causador da SIDA é o HIV, e é transmitido durante relações sexuais desprotegidas, com seringas e agulhas contaminadas com sangue compartilhado. O vírus também pode ser transmitido de mãe para filho quando uma mulher grávida é portadora do vírus. Pessoas com AIDS tem prioridade na fila de precatórios.

Cegos

A condição em que as pessoas não podem ver é chamada de cegueira. Pode emergir de várias doenças, como catarata, córnea turva, tracoma, descolamento de retina, enxaqueca recorrente, etc.

Qualquer pessoa diagnosticada com cegueira tem prioridade na fila de precatórios.

Doença cardíaca

Outra condição que pode ser importante para ter prioridade na fila de precatórios é a doença cardíaca. O vocábulo é bastante abrangente e pode ser usado para rotular todas as doenças que afetam o coração. Entre os principais tipos de doenças cardíacos estão:

cardiopatia congênita; doenças do miocárdio; infecções no coração; cardiopatia de válvulas; cardiopatia hipertensiva; cardiopatia isquêmica.

Hanseníase

Anteriormente conhecida como lepra, a hanseníase é uma doença de pele que produz manchas esbranquiçadas, acastanhadas e avermelhadas em qualquer parte do corpo.

Qualquer pessoa que tenha sido diagnosticada com hanseníase por um médico pode requerer a prioridade.

Tuberculose

A tuberculose, causada por uma bactéria muito forte, afeta órgãos como pulmões, pleura, ossos, sistema nervoso, intestinos e gânglios linfáticos. Uma tosse intensa e febre alta são exemplos dos sintomas da tuberculose.

A doença é transmitida pela saliva e é muito fácil de pegar e difícil de tratar. Pacientes com tuberculose podem até se tornar anoréxicos e desnutridos

Doença de Paget

A doença de Paget é uma condição na qual os ossos crescem anormalmente no corpo. Usualmente afeta homens com mais de 40 anos de idade.

Os ossos mais usuais para o desenvolvimento da patologia são o crânio o fêmur, a tíbia e as vértebras.

Alienação Mental

Uma condição chamada alienação mental abrange uma série de doenças psicológicas. Um exemplo: demência, psicose; esquizofrenia; paranoia; parafenia; oligofrenia; entre outros.

Para ter prioridade no recebimento de precatório, o beneficiário portador de alguma dessas doenças deve possuir atestado de psiquiatra.

Neoplasia maligna

A neoplasia maligna é doença caracterizada pelo crescimento anormal de tecidos no corpo. A condição é popularmente conhecida como tumor e pode emergir em qualquer parte do corpo.

Qualquer pessoa que esteja sendo tratada de tumores pode querer receber o adiantamento do precatório.

Esclerose múltipla

A esclerose múltipla é uma doença que afeta o cérebro a medula espinhal e os nervos óticos. É uma doença incurável que requer tratamento ao longo da vida do paciente.

Por esse motivo, é importante que as pessoas com esclerose múltipla sejam beneficiárias do precatório

Doença hepática grave

Refere-se a doença hepática grave como todas as doenças crônicas do fígado, como cirrose, hepatite e atresia biliar.

Os portadores da doença devem passar por tratamento adequado e obter laudo médico para que tenha prioridade na fila do precatório.

Nefropatia grave

Tal como acontece com a doença hepática, a doença renal também tem uma classificação comum, a nefropatia.

Assim, os diagnosticados com disfunções renais também estão em ordem de prioridade para receber os títulos por meio do precatório.

Doença de Parkinson

A doença de Parkinson é uma doença neurodegenerativa degenerativa que afeta predominantemente os idosos. Os sintomas aparecem lenta e gradualmente.

Tremores e rigidez muscular são os principais sintomas e muitas vezes causam grande desconforto.

Outras doenças que são priorizadas para receber o precatório

Além das doenças mencionadas, existem outras doenças, como as de paralisias que não podem ser curadas. Contaminação por radiação e espondiloartrose anquilosante que estão incluídas na lista de doenças que priorizam o recebimento de precatórios.

Consequentemente, se você possui alguma das condições mencionadas neste post, procure um advogado. Ele saberá te orientar para que você possa entrar na fila de prioridade de precatório.

 

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